FOCINHEIRA PASSA A SER OBRIGATÓRIA PARA CÃES DE GRANDE PORTE EM SIDROLÂNDIA

A partir de agora, tutores de cães de grande porte e de manejo especial deverão seguir novas regras ao circularem em espaços públicos de Sidrolândia. A medida foi oficializada por meio da Lei Municipal nº 2.362, sancionada pela Prefeitura, com o objetivo de reforçar a segurança da população e incentivar a guarda responsável dos animais.

A nova legislação determina que cães com peso igual ou superior a 25 quilos, animais com histórico de agressividade e determinadas raças consideradas de manejo especial deverão utilizar focinheira adequada e ser conduzidos por meio de guia curta, com no máximo dois metros de comprimento, em ruas, praças, parques e demais locais públicos do município.

Entre as raças abrangidas pela norma estão American Pit Bull Terrier, Rottweiler, Fila Brasileiro, Doberman, Mastim Napolitano e American Staffordshire Terrier, além de cruzamentos e derivações dessas linhagens.

De acordo com a legislação, a responsabilidade pelo cumprimento das regras é do tutor ou da pessoa responsável pela condução do animal. Em situações de descumprimento, poderão ser aplicadas advertências e, em casos de reincidência, multas que serão regulamentadas pelo Poder Executivo Municipal.

A lei também prevê que os responsáveis poderão responder por eventuais danos causados pelos animais quando não observarem as medidas de segurança estabelecidas.

A norma não se aplica aos cães-guia que acompanham pessoas com deficiência visual nem aos cães utilizados pelas forças de segurança durante operações ou treinamentos oficiais.

Com a nova regulamentação, o município busca reduzir riscos de acidentes, promover uma convivência mais segura nos espaços públicos e fortalecer a conscientização sobre a posse responsável de animais de grande porte.

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