ÚLTIMO CHAMADO: BENEFICIÁRIOS DE ASSENTAMENTOS DEVEM PROCURAR A SALA DA CIDADANIA PARA GARANTIR O TÍTULO DA TERRA
Os beneficiários contemplados dos assentamentos que ainda não compareceram para receber as orientações sobre o título de domínio devem procurar, o quanto antes, a Sala da Cidadania para dar andamento ao processo de emissão do documento.
O atendimento é destinado às pessoas que ainda não receberam as informações necessárias para a retirada do título, documento que formaliza a propriedade da terra ao beneficiário da reforma agrária e representa uma etapa importante na regularização do imóvel.
A Sala da Cidadania funciona anexa à Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, localizada na Rua Hermenegildo Tognon, nº 134. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h.
O título de domínio é emitido conforme os critérios estabelecidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e garante ao beneficiário a titularidade legal da área destinada pela reforma agrária.
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ÚLTIMO CHAMADO: BENEFICIÁRIOS DE ASSENTAMENTOS DEVEM PROCURAR A SALA DA CIDADANIA PARA GARANTIR O TÍTULO DA TERRA
Os beneficiários contemplados dos assentamentos que ainda não compareceram para receber as orientações sobre o título de domínio devem procurar, o quanto antes, a Sala da Cidadania para dar andamento ao processo de emissão do documento. O atendimento é destinado às pessoas que ainda não receberam as informações necessárias para a retirada do título, documento…
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